Home- busca: Rodrigo Augusto Prando
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Soberania, direitos humanos e responsabilidade: uma conexão necessária
Rafael Augusto De Conti, Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP quando da elaboração
-
Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00
Law & Economics. O microcrédito e a sociedade de crédito ao microempreendedor. Fundamentos sócio-econômicos e elementos operacionais e constitutivos conforme o direito positivo legal e regulamentar
Rafael Augusto De Conti, Advogado, formado pela Mackenzie, Bacharel em Filosofia pela USP e
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Ética e moral
Henrique Augusto Dias, Advogado Tributarista, Ex-Procurador da Fazenda Nacional.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00
Breve análise do Projeto 4.497/2004 que altera o Processo de Execução de Títulos Executivos Extrajudiciais e outras disposições do Código de Processo Civil, trazendo maior proteção ao credor.
Leandro Augusto Colaneri - Advogado militante e consultor jurídico, pós-graduando em Direito
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2005 - 02:00
Fixação de Montante Indenizatório de Dano Moral - Defesa de processo bifásico de mensuração como conseqüência do imperativo constitucional de motivação das decisões.
Pedro Augusto Lopes Sabino - Advogado, pós-graduando em direito público pela Universidade Salvador
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
Comentário aos artigos 212 e 213, da Lei 6.015/73, em conjunto com o disposto na Lei 10.267/2001, Decreto regulamentador 4.449/2002 e Instruções Normativas do INCRA de números 12 e 13. *
Luiz Augusto Lodeiro de Mello, é advogado especializado em Direito Imobiliário, membro do
-
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2025 - 11:29
Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno
Ex-ministro deverá usar tornozeleira e entregar os passaportes
-
Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Junho de 2025 - 10:15
Recuperação Judicial e Agronegócio: Alento Legal em Tempos de Crise Sistêmica
Por Breno Augusto Pinto de MirandaAdvogado especialista em reestruturação empresarial. Conselheiro Federal da OAB e Presidente do IBAJUD
-
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 13:45
PEC 45 trará mais vantagens do que desvantagens
Por Mário Augusto Vieira de Oliveira.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:10
A Moral no Direito: o debate jurídico em torno das células-tronco
Este trabalho propõe o estudo da relação entre Direito e moral, a qual compreende o fundamento da (in)utilidade dos argumentos morais nas decisões judiciais. A moral por vezes determina (in)equivocadamente as decisões judicias, hipótese de pesquisa que orientou a análise da decisão do Supremo Tribunal Federal - STF -, ADI nº 3.510/DF
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 13:14
Acesso ao crédito agrícola é mais fácil com apoio jurídico
Por Rodrigo Totino.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:57
Ônus trabalhistas: Saiba como e quando eles podem ser prevenidos na empresa
Sem um planejamento adequado, processos trabalhistas podem corroer o capital da sua empresa, explica o advogado empresarial Sérgio Vieira
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:29
Home Office: Porque escritórios de advocacia têm investido no modelo?
Além de aumentar a produtividade, o trabalho remoto aumenta a produtividade e qualidade do trabalho, afirma o advogado e Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados, Sérgio Vieira
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:00
Os 32 anos da Lei de Locações Urbanas e os novos desafios do Mundo Digital
Por Rodrigo Elian Sanchez.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:34
Você odeia a segunda-feira? 4 dicas para empresários aproveitarem melhor esse dia da semana
O ódio à segunda-feira passou de um simples cansaço para um convenção social, afirma o advogado Sérgio Vieira.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Maio de 2023 - 13:25
Capivara Filó: Quem tem razão? Especialista analisa o caso
De acordo com o advogado Sérgio Vieira o IBAMA ainda pode pedir a guarda da capivara.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:08
Advogado é multado pelo TSE por usar Chat GPT em petição
Segundo o Advogado Sérgio Vieira o caso comprova o quanto a tecnologia deve ser usada com cuidado na Justiça pelos operadores do Direito.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 12:30
Empresas vão à Justiça contra tributação de benefícios de ICMS
Polêmica envolvendo cobrança de tributos da União sobre incentivos fiscais causa insegurança jurídica às empresas.
-
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Junho de 2021 - 13:09
'Haters' do futebol: como clubes e técnicos podem se proteger? Especialista responde
A violência, antes praticada nas arquibancadas, ganhou espaço nas redes sociais, o qual ofensas e ameaças são constantemente direcionados; o advogado Sergio Vieira orienta treinadores e jogadores.
-
Blog Publicado em 15 de Junho de 2021 - 15:30
LGPD: advogado orienta profissionais do RH ao coletarem dados trabalhistas
Por Sergio Rodrigo Russo Vieira.
